Aberto o período de inscrição no Programa Bolsa Permanência do MEC para estudantes Indígenas e Quilombolas

O período de inscrição no Programa Bolsa Permanência do MEC para estudantes Indígenas e Quilombolas já está aberto e vai até o dia 31 de agosto de 2018, conforme Portaria nº 560 de 14 de junho de 2018 do Ministério da Educação.

Os estudantes devem, primeiramente, se inscrever pelo site http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso

Posteriormente, entregar a documentação no Departamento de Assistência Estudantil (Goiabeiras), no Espaço de Atendimento da Proaeci (Maruípe), no CASAS (São Mateus) ou no SASAS (Alegre).

As dúvidas poderão ser enviadas para dae.proaeci [at] ufes.br

A documentação mínima para comprovação da condição de estudante indígena e quilombola é:

1. Auto declaração do candidato;
2. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três)
lideranças reconhecidas;
3. Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; e
4. Declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante  quilombola  reside  em  comunidade  remanescente  de  quilombo  ou comprovante de residência em comunidade quilombola; 

4. Termo de compromisso do bolsista indígena ou quilombola;

5. Formulário de solicitação de homologação de cadastro no Sistema Bolsa Permanência.

 

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